Artigos e vídeos sobre Tribunal do Júri, prisão em flagrante e Direito Penal, com base na experiência do Dr. Flávio Prado.
@flaviopradokretli · 1 vídeo publicado
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Afastamento preventivo de dirigentes da PF pelo STF reacende a discussão: quando a cautelar protege a investigação e quando ultrapassa esse limite.
Ler artigo : Afastamento cautelar de agente público, proteção da investigação ou antecipação de pena?Um ministro do STF manda afastar, outro manda reintegrar. O caso da direção da Polícia Federal expõe o que ocorre quando decisões monocráticas colidem.
Ler artigo : Quando ministros do mesmo tribunal dão ordens opostas, qual decisão deve prevalecer?Distribuição de cestas básicas em ano eleitoral pode configurar abuso de poder político ou econômico, dependendo de como, quando e para quem ela ocorre.
Ler artigo : Cestas básicas em período de campanha eleitoral e abuso de poderUm homem foi espancado até a morte por suspeita de furto que nem era verdadeira. Por que a suspeita nunca pode substituir o devido processo legal.
Ler artigo : Suspeita não é sentença: o risco da justiça pelas próprias mãosO STF decidiu que a Lei Maria da Penha também protege mulheres sem vínculo afetivo com o agressor. Entenda os limites definidos pelo Tema 1.412.
Ler artigo : Medida protetiva sem vínculo afetivo: o que muda com o Tema 1.412 do STFPrisão antes da condenação é exceção e precisa de fundamento concreto. Veja o que a lei exige, o que acontece na audiência de custódia e quais são os caminhos para pedir a liberdade.
Ler artigo : Prisão preventiva: o que a lei exige para manter alguém presoNem todo processo de homicídio chega ao plenário. A primeira fase do júri termina em uma de quatro decisões, e cada uma leva o caso para um lugar completamente diferente.
Ler artigo : Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação: as quatro saídas da primeira fase do júriProcesso encerrado e recursos esgotados não significam, sempre, ponto final. A revisão criminal permite rediscutir uma condenação transitada em julgado, em hipóteses específicas e sem prazo para pedir.
Ler artigo : Revisão criminal: quando uma condenação definitiva ainda pode ser revistaO feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio e passou a ter tratamento próprio na lei. Entenda o que precisa ser provado, por que o caso vai a júri e o que a defesa discute.
Ler artigo : Feminicídio: o que a lei prevê e como funciona a defesa técnicaOs primeiros passos após uma prisão em flagrante influenciam diretamente o rumo do caso. Veja o que saber e o que evitar nas primeiras 48 horas.
Ler artigo : Preso em flagrante: o que fazer nas primeiras 48 horasO procedimento do júri tem duas fases distintas. Entenda cada uma delas e como a defesa atua em cada momento do julgamento.
Ler artigo : Como funciona o julgamento no Tribunal do JúriNem toda reação a uma agressão é legítima defesa. Entenda os requisitos previstos na lei e o que caracteriza o excesso punível.
Ler artigo : Legítima defesa ou excesso? O que diz a lei brasileiraO conteúdo desta área está sendo escrito. Enquanto isso, veja os artigos das demais áreas ou fale diretamente com o Dr. Flávio.
Júri marcado, familiar preso ou acusação em andamento: quanto antes a defesa for estruturada, maiores as possibilidades de atuação.
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