Ser acusado de homicídio é uma das situações mais graves do Direito Penal. A defesa deve começar desde o início da investigação, para proteger seus direitos e evitar erros que podem comprometer todo o processo. Atuamos em todas as fases do Tribunal do Júri: analisando provas, ouvindo testemunhas, elaborando estratégias de defesa e buscando a melhor solução para cada caso.
Falar agora pelo WhatsAppHomicídio doloso é aquele em que há intenção de matar (dolo direto) ou aceitação do risco de produzir a morte (dolo eventual). É essa intenção que diferencia o crime do homicídio culposo e o coloca sob a competência do Tribunal do Júri, com procedimento próprio dividido em duas fases: a instrução preliminar e o julgamento em plenário.
Circunstâncias qualificadoras — como motivo fútil, torpe ou o uso de determinados meios — podem agravar a pena e mudar substancialmente a estratégia de defesa. Por isso, a análise técnica de cada elemento do caso, desde o boletim de ocorrência até o laudo pericial, é o ponto de partida do trabalho.
A pena do homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão; na forma qualificada, de 12 a 30 anos. Trata-se de crime hediondo quando qualificado, o que altera as regras de progressão de regime e torna ainda mais importante contar com um advogado criminalista experiente em júri popular desde o primeiro momento.
O procedimento do júri passa por etapas distintas, e cada uma exige uma atuação específica da defesa.
Acompanhamento desde a fase policial, com possibilidade de investigação defensiva paralela para reunir elementos favoráveis ao investigado.
Contestação das provas de acusação, oitiva de testemunhas e defesa técnica para buscar impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação do crime.
Construção da tese defensiva perante os jurados — como legítima defesa ou negativa de autoria — sustentada nos elementos do processo.
Quando há prisão, avaliação imediata da legalidade da medida, incluindo pedidos de habeas corpus e liberdade provisória.
Quanto antes o advogado criminalista entra no caso, maior a possibilidade de influenciar o rumo da investigação e do processo.
O atendimento é feito em todo o Brasil, com atuação concentrada em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Em casos de prisão, a orientação inicial pode ser dada por WhatsApp no mesmo dia.
No homicídio doloso há intenção de matar (dolo direto) ou aceitação do risco de causar a morte (dolo eventual). No homicídio culposo não há essa intenção: o resultado morte decorre de negligência, imprudência ou imperícia. Essa diferença muda o rito processual e a competência de julgamento, já que o homicídio doloso é julgado pelo Tribunal do Júri.
A pronúncia é a decisão que encerra a primeira fase do procedimento do júri e remete o réu a julgamento em plenário, quando o juiz entende haver indícios suficientes de autoria e materialidade. É também o momento em que a defesa pode discutir a desclassificação do crime ou a impronúncia, evitando que o caso siga para o júri popular.
O homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos de reclusão. Na forma qualificada — motivo fútil, motivo torpe, meio cruel, recurso que dificulte a defesa da vítima, entre outras — a pena vai de 12 a 30 anos, e o crime passa a ser hediondo. A pena concreta depende das circunstâncias reconhecidas pelos jurados e da dosimetria feita pelo juiz presidente.
Não há prazo único. O procedimento tem duas fases: a primeira vai da denúncia até a decisão de pronúncia; a segunda vai da pronúncia até o julgamento em plenário. O tempo total varia conforme a comarca, a complexidade das provas, o número de testemunhas e a existência de réu preso, situação em que o processo costuma ter prioridade de tramitação.
Sim. É no inquérito que se formam as provas que vão sustentar a denúncia. Depoimentos prestados sem orientação, reconhecimentos mal conduzidos e perícias não questionadas costumam acompanhar o processo até o plenário. A presença do advogado criminalista desde a fase policial permite acompanhar diligências, requerer provas e evitar erros de difícil correção depois.
Júri marcado, familiar preso ou acusação em andamento: quanto antes a defesa for estruturada, maiores as possibilidades de atuação.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.
Falar agora pelo WhatsAppE-mail: adv.sociedade@figueiredoneiva.com
Horário: Segunda a sexta, 10h às 18h
Entre em contato
