Artigos e vídeos sobre Tribunal do Júri, prisão em flagrante e Direito Penal, com base na experiência do Dr. Flávio Prado.
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Prisão antes da condenação é exceção e precisa de fundamento concreto. Veja o que a lei exige, o que acontece na audiência de custódia e quais são os caminhos para pedir a liberdade.
Ler artigo : Prisão preventiva: o que a lei exige para manter alguém presoNem todo processo de homicídio chega ao plenário. A primeira fase do júri termina em uma de quatro decisões, e cada uma leva o caso para um lugar completamente diferente.
Ler artigo : Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação: as quatro saídas da primeira fase do júriProcesso encerrado e recursos esgotados não significam, sempre, ponto final. A revisão criminal permite rediscutir uma condenação transitada em julgado, em hipóteses específicas e sem prazo para pedir.
Ler artigo : Revisão criminal: quando uma condenação definitiva ainda pode ser revistaO feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio e passou a ter tratamento próprio na lei. Entenda o que precisa ser provado, por que o caso vai a júri e o que a defesa discute.
Ler artigo : Feminicídio: o que a lei prevê e como funciona a defesa técnicaOs primeiros passos após uma prisão em flagrante influenciam diretamente o rumo do caso. Veja o que saber e o que evitar nas primeiras 48 horas.
Ler artigo : Preso em flagrante: o que fazer nas primeiras 48 horasO procedimento do júri tem duas fases distintas. Entenda cada uma delas e como a defesa atua em cada momento do julgamento.
Ler artigo : Como funciona o julgamento no Tribunal do JúriNem toda reação a uma agressão é legítima defesa. Entenda os requisitos previstos na lei e o que caracteriza o excesso punível.
Ler artigo : Legítima defesa ou excesso? O que diz a lei brasileiraO conteúdo desta área está sendo escrito. Enquanto isso, veja os artigos das demais áreas ou fale diretamente com o Dr. Flávio.
Júri marcado, familiar preso ou acusação em andamento: quanto antes a defesa for estruturada, maiores as possibilidades de atuação.
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