Preso em flagrante: o que fazer nas primeiras 48 horas
Os primeiros passos após uma prisão em flagrante influenciam diretamente o rumo do caso. Veja o que saber e o que evitar nas primeiras 48 horas.
Uma prisão em flagrante costuma pegar a família de surpresa. Nas primeiras horas, algumas decisões podem influenciar diretamente o andamento do caso. Este texto tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado no caso concreto.
Direito de comunicação
A pessoa presa tem direito de comunicar a prisão à família e de ser assistida por um advogado. É importante buscar orientação jurídica o quanto antes, mesmo antes de prestar qualquer depoimento.
Audiência de custódia
A legislação prevê que o preso seja apresentado a um juiz em até 24 horas, na chamada audiência de custódia. Nessa oportunidade, é avaliada a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la, com possibilidade de conversão em prisão preventiva, concessão de liberdade provisória ou, em casos de ilegalidade, relaxamento da prisão.
O papel do advogado
O advogado analisa as circunstâncias da prisão, verifica se há irregularidades no auto de prisão em flagrante e avalia se cabe pedido de habeas corpus ou liberdade provisória. Quanto antes essa análise começar, maiores as possibilidades de atuação.
O que evitar
- Prestar depoimento sem a presença de um advogado.
- Assinar documentos sem entender completamente o seu conteúdo.
- Tomar decisões precipitadas sobre o processo sem orientação técnica.
Cada caso tem suas particularidades, e a atuação nas primeiras horas é frequentemente decisiva para a estratégia de defesa nas etapas seguintes do processo.
Flávio Prado, advogado criminalista, OAB/MG 232.849. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.